SERVIÇOS AMBIENTAIS E ECOSSISTÊMICOS

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

ÁREAS DE ATUAÇÃO ESPECÍFICA

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E AMBIENTAIS 

Orientação ao acesso às ferramentas de aplicação e controle
orientação Jurídica aos contratos de acesso aos serviços ecossitêmicos
orientação jurídica na Captação de Recursos e projetos de PSA.

Serviços ecossistêmicos e ambientais urbanos.

Orientação jurídica na utilização  de ferramentas de apuração e valoração.

Orientação jurídica na elaboração de Políticas Nacionais, Municipais e Estaduais

Orientação jurísica na elaboração de Projetos e ações de captação de recursos

PLANOS DIRETORES
Revisão de Zoneamentos
Classificações
REURB, implantação e adequação (Lei 13.465/17 e MPV 996/2020)
Mobilidade Urbana
Adequação e Criação de Políticas
PAISAGISMO URBANO
Orientação jurídica a projetos paisagísticos
Adequação à leis de incentivo
Assessoria jurídica na regulação e valoração dos serviços ambientais urbanos

ASSESSORIA JURÍDICA EM ESTUDOS AMBIENTAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Carrera Advogados presta assessoria a empresas que trabalham com a área ambiental e que necessitam de um acompanhamento em paralelo das ações desenvolvidas pela Empresa junto aos estudos ambientais realizados, além de orientações em EPIA/RIMA, PRAD’s, auditorias ambientais, licenciamento ambiental, contencioso administrativo em órgãos ambientais, Check-List da legislação ambiental vigente, e orientação jurídica em requerimentos avulsos e processos administrativos.

A Atuação dos profissionais do Carrera Advogados, está direcionada para a prática forense em Tribunais de Justiça, Juizados Especiais, Tribunais Arbitrais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas estaduais, municipais e da União. A Atuação ainda se estende às esferas administrativas junto aos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, além dos órgãos fiscalizadores, Superintendências, Receita Federal, Conselhos etc…

PARCEIROS CONVENIADOS E ASSOCIADOS
A Carrera Advogados mantém um corpo permanente de Associados e Parceiros em diversos Estados do Brasil, com representantes locais e com atuação dinâmica e eficiente.
ASSESSORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL – CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
A Carrera Advogados ainda promove ações como acompanhamento de inquéritos policiais, Inquéritos civis e procedimentos administrativos, atuando ainda em primeira e segunda instância e perante os Tribunais Superiores.
Assessoria jurídica em estudos, laudos, relatórios ambientais e assessoria técnica à Sistemas de Gestão Ambiental, ISO 14000, OHSAS 18000, auditorias ambientais, Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
Nossas atividades se destacam pela qualidade e sobretudo pela inovação, consistindo no acompanhamento diário das questões atuais, acompanhando a evolução do Direito.
ASSESSORIA A MUNICÍPIOS, ESTADOS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

A Assessoria aos governos municipais e estaduais também compõe o rol de atividades desenvolvidas pelo Carrera Advogados. O Escritório possui um sistema integrado de orientação jurídica aos administradores públicos, mediante a elaboração de pareceres jurídicos, criação de planos diretores, projetos de lei, decretos e Assessoria a Procuradores e Advogados Públicos. Possui vasta experiência na implementação de Sistemas Municipais de Meio Ambiente, elaboração de leis, Decretos, organização da Política Municipal do Meio Ambiente, criação e estruturação de Secretarias Municipais e Estaduais de Meio Ambiente.

ASSESSORIA PARLAMENTAR EM DIREITO AMBIENTAL E EMPRESARIAL
A Carrera Advogados mantém um corpo de profissionais com experiência em elaboração de plataformas políticas voltadas à proteção e tutela ao meio ambiente e gestão dos serviços ambientais e ecossistêmicos. Elabora minutas e pareceres de orientação aos assessores parlamentares, além de promover um acompanhamento dos trâmites administrativos e legislativos dos projetos de lei elaborados.

 

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